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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 15 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
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