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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 15 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, alterando a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE); cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no seu Quadro de Pessoal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, (inclui o Ceará na área de atuação da Codevasf).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2006
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