Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, para limitar a aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa (PNPEM) e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/06/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos às Políticas Públicas de Juventude executadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
26/03/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece prazo e procedimentos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, de conformidade com o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
25/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 74 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 13 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o prazo de quinze dias antes do pleito para solicitação de substituição de candidatos nas eleições majoritárias.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
22/05/2007

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