Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
24/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
Autor:
Senador Eurípedes Camargo (PT/DF)
Data:
20/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o investimento em ações com recursos depositados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
06/11/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
14/12/2001
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 17-A na Lei 8.177, de 1º de março de 1991, para determinar que as contas de depósito à vista mantidas em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional serão remuneradas, tendo por base seu saldo médio mensal.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, bem como de suas subsidiárias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 173 da Constituição Federal, para estabelecer as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, que explorem atividade econômica, bem como de suas subsidiárias.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
26/05/2009

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