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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências, para simplificar o procedimento de importação de substâncias sujeitas a controle especial para pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar o custo econômico estimado na concessão de seguro de crédito à exportação, por operação de crédito, em sítio público, e disponibilizar ao Tribunal de Contas da União, a metodologia de cálculo e os parâmetros utilizados.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em universidades públicos para índios, sem exigência do vestibular.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar em sítio público informações sobre as decisões de concessão de seguro de crédito à exportação.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para redefinir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
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