Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema de Avaliação Mérito do Ensino Médio (MDEM), destinado ao ingresso nas universidades federais.
- Autor:
- Jovem Senador Antônio Victor Silva, Jovem Senador Daniela Moro, Jovem Senador Danielle Araújo, Jovem Senador Jhenifer Mezzomo Spagnol
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
- Autor:
- Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Janaína Vilela e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere a criação de legislação para a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" por meio do tombamento de áreas públicas pertencentes ao Estado e que venham sendo utilizadas para prática do esporte, do lazer e do entretenimento por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos.
- Autor:
- Federação de Futebol não Profissional da Bahia
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos organizadores a contratar assessoria técnica em segurança de entidades com competência, tais como autódromos, especialmente quanto a ambulância, bombeiros, contenções de distância do público etc., assim como, seja dada preferência à sua realização em autódromos ou pistas oficiais, construídos para esse fim, com respeito às pertinentes normas de segurança aos participantes e platéia".
- Autor:
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum.
- Autor:
- Associação Tangaraense das Empregadas Domésticas
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
Fazer nova pesquisa ›