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- Proposições relatadas pelo parlamentar
Matérias encontradas
- Matéria:
- SF AMA 4/2013
- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
- SF AMA 19/2013
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
- SF AVS 49/2011
- Ementa:
- Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
- SF AVS 6/2009
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/02/2009
- Matéria:
- SF AVS 111/2001
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
- SF DIV 1/2005
- Ementa:
- Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
- Autor:
- Murilo Aragão Oliveira
- Data:
- 08/07/2005
- Matéria:
- SF ECD 298/2004
- Ementa:
- Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
- SF INS 3/2012
- Ementa:
- Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
- CN MPV 729/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
- SF MSF 5/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2018
- Matéria:
- SF MSF 8/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/03/2018
- Matéria:
- SF MSF 9/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/03/2018
- Matéria:
- SF MSF 24/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
- SF MSF 30/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2018
- Matéria:
- SF MSF 43/2018
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2018