Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 34 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º Voto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa critério para instituição de datas comemorativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios de telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2015
Fazer nova pesquisa ›