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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, celebrado em Brasília, em 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARILAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilac, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaberá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE NOVA UNIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova União, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e a Japan International Cooperation Agency - JICA, no valor de até ¥14.426.000.000,00 (quatorze bilhões e quatrocentos e vinte seis milhões de ienes), destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catariana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO EM MARIPÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO DE INIMUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inimutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
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