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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARILAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilac, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO DE INIMUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inimutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VIÇOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PINTÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ANDRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1999
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