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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS pelo aposentado empregado.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e transferência de dados informáticos mantidos por fornecedores de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Município de Reserva, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos agentes públicos ocupantes de cargo de provimento em caráter efetivo a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 24/04/2008
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