Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovada Moção de Apoio e Solidariedade ao povo de São Tomé e Príncipe, manifestando o nosso firme desejo de que seja encontrado, o mais breve possível, o caminho da paz e da harmonia, em prol da convivência democrática das nações e da manutenção dos laços fraternos que unem o Brasil àquele país amigo.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
22/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
06/04/2010
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 11 da Resolução do Senado Federal n° 43, de 2001, para permitir aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a emissão de títulos da dívida pública, seja no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 1999, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito consubstanciada no Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações celebrado com a União, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - BACEN, em 12 de novembro de 1998, no valor de R$ 954.224.000,00 (novecentos e cinqüenta e quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais).
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
15/07/2003
Matéria:
Ementa:
Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
05/09/2001
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar.
Autor:
Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
Data:
03/09/2009

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