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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 35 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Agnaldo Salles o trecho da rodovia BR-491, entre as cidades de Alfenas e Varginha, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Feliciano Miguel Abdala o trecho da rodovia BR-474, entre as cidades de Caratinga e Ipanema, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia José Guarino Júnior o trecho da Rodovia BR-356, entre as cidades de Muriaé e Ervália, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos I e II do caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, prorrogando, até 31de dezembro de 2010, a obrigação de as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica aplicarem, no mínimo, 0,50% (cinqüenta centésimos por cento) de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética no uso final.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Que altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
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