Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Autor:
Presidência da República
Data:
07/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Medida I (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional do Conselho Tutelar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/04/2009

Fazer nova pesquisa ›