Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ALTERNATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMIGOS DE MANAÍRA - FUNSCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, Estado da Paraíba. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal para estender ao suplente de Senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e para que seja considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
Fazer nova pesquisa ›