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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. (cadáver não reclamado no prazo de 30 dias será destinado às escolas de estudo para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. (Exclui os odontólogos da prerrogativa de prescrever esteróides e peptídeos anabolizantes e dispõe sobre os dados da receita desses fármacos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
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