Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA SANTO ANTONIO - ACESA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Determina a publicidade dos valores das multas decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor revertidos para o Fundo Nacional de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e altera Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2006
Matéria:
Ementa:
Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
21/11/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/01/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/06/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/09/2005

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