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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX, do art. 7º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 21/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica de São Paulo".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM SOM DAS CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DE RESERVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIRANDIBA - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
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