Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX, do art. 7º, da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
21/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007
Matéria:
Ementa:
Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.
Autor:
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/03/2006
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica de São Paulo".
Autor:
Presidência da República
Data:
05/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FM SOM DAS CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DE RESERVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIRANDIBA - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006

Fazer nova pesquisa ›