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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubiratã, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para determinar novas regras para a manutenção da condição de titular de plano de saúde em caso de rescisão de contrato de trabalho ou de aposentadoria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGAPÓ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SAFIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinhão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 31/08/2017
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