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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE DOIS VIZINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) de forma a garantir aos idosos a liberdade de escolha do assento objeto dos benefícios criados por esta Lei.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CIDADE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HAWTHORNE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peabiru, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SACEMI - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DE IRETAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iretama, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALMEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTIAGO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
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