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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO SÍTIO CERCADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Ecumenismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria para os portadores de Autismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO PORTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/11/2021
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