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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Ecumenismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria para os portadores de Autismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, guias intérpretes e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho para determinar a eleição do presidente e do vice-presidente da CIPA pelos seus membros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
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