Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
"Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Matéria:
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Matéria:
Ementa:
Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Data:
18/12/2018
Matéria:
Ementa:
Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/10/2018
Matéria:
Ementa:
Piso salarial de R$4800,00 para o profissional biomédico.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aposentadoria para os portadores de Autismo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
29/03/2017

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