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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 120 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a fim de excluir os benefícios que especifica do cálculo da renda familiar para efeito de definição dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2019
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