Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
RQS 242/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre títulos emitidos no exterior pelos bancos BMG e Banco Rural, no período de 2000 até a presente data.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/03/2006
Matéria:
RQS 43/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF sobre o histórico das aquisições de certificados de depósitos bancários pelos fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal emitidos pelo BMG, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005, bem como o volume do estoque em carteira no dia 30 de cada mês, apresentando o percentual de participação dos certificados do BMG em relação aos certificados de outros bancos nas carteiras de cada fundo de investimento.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/01/2006
Matéria:
RQS 36/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providenciar junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal, cópias integrais dos processos e respectivos contratos de aquisição de carteiras de crédito consignado, firmados pela Caixa Econômica Federal em 2005, em especial a realizada com o Banco Mercantil do Brasil - BMB.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/01/2006
Matéria:
RQS 531/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2004
Matéria:
RQS 469/2001
Ementa:
Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/08/2001
Matéria:
RQS 307/2001
Ementa:
Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, para esclarecer o disposto no § 1º do artigo 256 do Regimento Interno do Senado que impede a esta Casa apreciação do requerimento de retirada de proposição já aprovada pelo Plenário.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
12/06/2001

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