Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA DA CONFRESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo a BR-463 no trecho entre Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
Fazer nova pesquisa ›