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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Senador Jonas Pinheiro a rodovia BR-163.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgar pela internet as análise laboratoriais resultantes de fiscalizações realizadas na empresa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1965, que regulamenta o sistema financeiro nacional, para permitir a instituição, pelo Banco do Brasil, de linha de crédito e sua atuação no mercado imobiliário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/2006
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