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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), nos termos do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de inadimplemento de obrigações de consumidores.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de conselhos tripartites, com representantes do governo, empregados e empregadores, para fiscalizar a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/05/2004
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