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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Valter Pereira
Encontradas 6 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,790,000.00 (quarenta e dois milhões, setecentos e noventa mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Ambiental e de Integração Social do Município de Sorocaba".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2007
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