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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (TC - 004.767/2001-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 12/2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado nas obras de complementação e melhoramento do Porto de Suape - PE (TC - 003.553/2001-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com o objetivo de identificar as causas da crise de abastecimento no setor elétrico, bem como as possíveis soluções para o setor, no intuito de evitar racionamento de energia nos próximos anos (TC - 005.308/2001-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa Água Boa, do Governo Federal, especificamente o Programa de Implantação de Equipamentos de Dessalinização de Água em Poços Tubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (TC - nº 014.990/2000-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 271, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na área de franquias de agências e serviços (TC - nº 013.889/94-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR. (Volume II)
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2001
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