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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 52 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do seu capital social.
- Autor:
- EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A
- Data:
- 09/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz de Direito LEONARDO FARIAS DUARTE, da Vara Única de São Miguel do Guamá, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado do Pará, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a prorrogação do prazo de exercício da Resolução n° 59/2010, do Senado Federal, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7.000.000,00 (sete milhões de dólares americanos), por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 1º de julho de 2012.
- Autor:
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 24/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 6/2012, de que trata o PDC 00501 1997, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, no controle societário da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Cianorte, Estado do Paraná".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 5/2012, de que trata o PDC 02118 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, do controle societário da Rádio Record de Curitiba Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Curitiba, Estado do Paraná".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2012, de que trata o PDC 02149 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 15 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Guaíba Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
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