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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d", da Constituição Federal, o nome do Senhor ALVIR ALBERTO HOFFMANN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Diretor Paulo Sérgio Cavalheiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor equivalente a até US 150,000.000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o Segundo Empréstimo Programático para o Crescimento Sustentável com Eqüidade - Competitividade II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (TC - 005.793/2002-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 223, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação acerca das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE (TC - 002.363/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
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