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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MPV 709/2015
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2015

Matéria:
MSF 40/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2015

Matéria:
MSF 99/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/11/2012

Matéria:
MSF 89/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2011

Matéria:
MSF 100/2011
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 85,672,400.00 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos".
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2011

Matéria:
MSF 132/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Ilhas Fiji, à República de Nauru e às Ilhas Salomão.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/10/2011

Matéria:
PDS 207/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015

Matéria:
PDS 59/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2012

Matéria:
PDS 575/2012
Ementa:
Aprova o texto da Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2012

Matéria:
PDS 77/2011
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2011

Matéria:
PDS 236/2011
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011

Matéria:
PLC 32/2014
Ementa:
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2014

Matéria:
PLC 1/2013
Ementa:
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2013

Matéria:
PLC 17/2013
Ementa:
Dá denominação a viaduto localizado no Km 391 da BR-101.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013

Matéria:
PLC 28/2013
Ementa:
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013

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