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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá denominação a viaduto localizado no Km 391 da BR-101.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/08/2013
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