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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III da Constituição Federal, c/c os arts. 39 e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 04 a 08 de dezembro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, da Audiência Parlamentar Anual da sede das Nações Unidas, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano, quando participará como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas da COP 18 - Décima oitava sessão da Conferência das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação - FUNPEI.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/10/2013
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