Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2011
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2015
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2012, para participar da XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, que se realizará na cidade do Panamá, na República do Panamá.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2012

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