Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2011
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2012
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Revoga a alínea f do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de excluir a embriaguez habitual ou em serviço como causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013

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