Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
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Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas, previsto na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüente instituição de ensino.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2012
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação - FUNPEI.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/09/2011

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