Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano, quando participará como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas da COP 18 - Décima oitava sessão da Conferência das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para a Casa, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlatino, da Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, que se realizará na cidade do Panamá, república do Panamá.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2012, com vistas a participar, como mebro da delegação oficial da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no Qatar.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 10, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2012, para participar da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nos termos do requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
14/11/2012

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