Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dá denominação a viaduto localizado no Km 391 da BR-101.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2013
Matéria:
Ementa:
Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/08/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III da Constituição Federal, c/c os arts. 39 e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 04 a 08 de dezembro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, da Audiência Parlamentar Anual da sede das Nações Unidas, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
16/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), como representante desta Casa, a realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
07/11/2012

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