Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2013
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Presidente João Goulart a Rodovia BR-153.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/03/2011

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