Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/10/2013
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar trinta por cento da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor da Aposentadoria por invalidez.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/05/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação - FUNPEI.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Presidente João Goulart a Rodovia BR-153.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
20/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/03/2011

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