Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor da Aposentadoria por invalidez.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
20/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas, previsto na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüente instituição de ensino.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2009

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