Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jonas Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos para transporte da produção agrícola, adquiridos pelas entidades que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
21/11/2001
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 102, de 11 de julho de 2000.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSB/ES) e outros.
Data:
12/11/2002
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 22% DOS RECURSOS DO SISTEMA BNDES PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PP/DF)
Data:
24/08/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/09/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o seguro obrigatório de pagamento das obrigações trabalhistas relativas à rescisão contratual, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
09/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
29/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6305, de 15 de dezembro de 1975, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Autor:
Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
Data:
09/08/1999

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