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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no que concerne ao salário-maternidade devido à segurada especial.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 6º, 9º e 14 da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, atribuindo privilégio especial aos credores por restituição de prêmio de seguro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
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