Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Renato Casagrande
Matéria:
AVS 13/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/03/2008
Matéria:
AVS 2/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
14/01/2008
Matéria:
AVS 90/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.827/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos titulares dos Poderes e órgãos da esfera federal, conforme preceitua a Lei da Responsabilidade Fiscal e a Lei de Crimes Fiscais (TC 015.711/2007-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2007
Matéria:
AVS 58/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 995/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame consolidado das auditorias realizadas para avaliar a aplicação dos recursos do Fundef em 52 municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí que, durante o exercício de 2000, estavam recebendo complementação da União (TC - 005.024/2001-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/08/2002
Matéria:
AVS 140/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/08/2000

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