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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 69 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 81 da Lei nº 9.099, de 29 de setembro de 1995, para que a proposta de transação penal seja formulada após a denúncia.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 610 do Código de Processo Penal, para suprimir a abertura de prazo de vista ao Ministério Público, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Asilo Político Tecnológico e Editorial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos, e estabelece mecanismos de prevenção e bloqueio de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para retirar o limite de prazo para a diligência de interceptação telefônica e para definir o prazo de conservação dos dados de ligações telefônicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta o aposentado maior de 60 anos por invalidez de exame médico-pericial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/06/2007
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