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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para explorar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA DO BREJO ANGELIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleiras, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO NASCENTE DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências. VOLUME - II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos I e III do caput do art. 5º e aos incisos I e III do caput do art. 8º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 (iguala a incidência da CIDE sobre a gasolina e querosene utilizados na aviação, reduzindo a alíquota aplicável à gasolina de aviação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2008
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