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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 6 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor da pensão especial concedida a Mário Kozel e Terezinha Lana Kozel pela Lei nº 10.724, de 20 de agosto de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (dispõe sobre falsificação de papéis públicos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
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