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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Avelino Forte para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2017.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de Malta e na República de San Marino.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/09/2016
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