Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul, adotada durante a XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010, e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil AKTIENGESELLSCHAFT Viena, Áustria BB AG, no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
Fazer nova pesquisa ›