Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino

Matéria:: AVS 49/2011
Ementa:: Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Autor:: Ministro de Estado da Fazenda
Data:: 13/05/2011

Matéria:: MSF 92/2001
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 757,580,000.00 (setecentos e cinqüenta e sete milhões, quinhentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na modalidade de Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Público - PSAL, em reconhecimento da implementação das reformas estruturais das áreas fiscal, administrativa, financeira e de gestão de recursos públicos e gerenciamento da dívida, visando a fortalecer o balanço de pagamento, ampliar o volume de reservas disponíveis e garantir a solvência fiscal no médio e longo prazos.
Autor:: Presidência da República
Data:: 01/03/2001

Matéria:: MSF 112/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Seicheles e à República Democrática de Madagascar.
Autor:: Presidência da República
Data:: 20/04/2001

Matéria:: MSF 155/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GERALDO BRINDEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/06/2001

Matéria:: MSF 198/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Autor:: Presidência da República
Data:: 06/09/2001

Matéria:: MSF 216/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CRISTIANO WHITAKER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 26/09/2001

Matéria:: MSF 253/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SYNESIO SAMPAIO GOES FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/11/2001

Matéria:: MSF 264/2001
Ementa:: Propõe ao Senado Federal, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 95, de 1989, do Senado Federal, a elevação temporária do limite de endividamento da Petrobras Transporte S/A - Transpetro, no valor de R$ 1,01 bilhão.
Autor:: Presidência da República
Data:: 04/12/2001

Matéria:: MSF 96/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Synesio Sampaio Góes Filho, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
Autor:: Presidência da República
Data:: 22/03/2002

Matéria:: MSF 149/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a elevação, no valor de JPY 2.097.223.951 (dois bilhões, noventa e sete milhões, duzentos e vinte e três mil e novecentos e cinqüenta e um ienes japoneses), da operação de crédito externo celebrada entre a República Federativa do Brasil-Ministério da Educação e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), na modalidade buyer's credit, destinados ao financiamento de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor dos equipamentos fornecidos pela Marubeni Corporation e pela Nissho Iwai Corporation, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/05/2002

Atividade Legislativa