Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino

Matéria:: MSF 205/2004
Ementa:: Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/12/2004

Matéria:: MSF 8/2003
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islândia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 06/01/2003

Matéria:: MSF 115/2013
Ementa:: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil AKTIENGESELLSCHAFT Viena, Áustria BB AG, no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha".
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/11/2013

Matéria:: MSF 32/2013
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Autor:: Presidência da República
Data:: 10/05/2013

Matéria:: MSF 155/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GERALDO BRINDEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/06/2001

Matéria:: MSF 112/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Seicheles e à República Democrática de Madagascar.
Autor:: Presidência da República
Data:: 20/04/2001

Matéria:: MSF 70/2003
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 01/04/2003

Matéria:: MSF 286/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura.
Autor:: Presidência da República
Data:: 13/09/2002

Matéria:: MSF 121/2005
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
Autor:: Presidência da República
Data:: 04/04/2005

Matéria:: MSF 216/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CRISTIANO WHITAKER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 26/09/2001

Atividade Legislativa